Notícias Trabalhistas 21.10.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTPS 21/2015 – Revoga a Portaria MTE 1.288/2015, que dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas.

GUIA TRABALHISTA

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento

Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez

FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas

GESTÃO DE RH

Cuidados no Processo de Demissão Para Evitar Danos Morais

Empregador Doméstico Tem Até dia 07 Para Pagar o Empregado e Não Até o 5º Dia Útil

Vantagens e Desvantagens da Jornada de Trabalho Flexível

JULGADOS TRABALHISTAS

Pedido de Demissão não Gera Projeção do Aviso Prévio

Vibração de Caminhão Gera Adicional de Insalubridade para Caminhoneiro

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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