ENFOQUES E NOTÍCIAS
Solução de Consulta Cosit 203/2015 – Receita Federal Dispõe que as despesas comprovadamente incorridas com serviços médicos de tratamento em reprodução humana são dedutíveis da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.
Resolução CFO 164/2015 – Estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.
Resolução CFO 166/2015 – Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática da Ozonioterapia.
GUIA TRABALHISTA
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
GESTÃO DE RH
Férias Coletivas – Aspectos Legais a Serem Observados
A Empresa é obrigada A Fornecer EPI Gratuitamente aos Empregados
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados Para não Comprometer seu Ambiente de Trabalho
JULGADOS TRABALHISTAS
Dispensa por justa causa de empregada que se negou a cumprir tarefa para usar o Facebook
Plano de saúde consegue descontar empréstimo consignado das verbas rescisórias de motorista
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
OAB Obtém Atendimento Prioritário Para Advogados em Agências do INSS
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Fator Previdenciário é Alterado Pela Tábua de Mortalidade do IBGE
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
