A nova versão do manual foi divulgada através da Circular CAIXA 821/2018 publicada no diário oficial de hoje (14/08). O documento na íntegra pode ser acessado diretamente pelo site da caixa, na seção de downloads. Adicionalmente disponibilizamos o link direto para o manual no final deste artigo.
O Manual do FGTS Movimentação da Conta Vinculada disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes e empregadores, dispondo sobre as condições de saque, documentação necessária, valores, prazos, entre outros.
Confira na íntegra o conteúdo do referido Manual:
Manual_de_Movimentacao_da_Conta_Vinculada_do_FGTS
Veja outros temas no Guia Trabalhista Online:
- Empregos Simultâneos – Questões Trabalhistas e Previdenciárias
- Formas de Contratos de Trabalho
- Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
Manual da Reforma TrabalhistaMudanças na CLT – Teoria e Prática da Reforma Trabalhista |