| AGENDA |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2019 |
| ESOCIAL |
| eSocial: Fase 1 do Grupo 3 Pode Ser Cumprida Até 09/04/2019 |
| NDE 3/2019 Altera o Leiaute dos Eventos de IR e Processo Trabalhista no eSocial |
| ALERTAS |
| Prazo Para a Entrega da RAIS Encerra Nesta Sexta 05/04/2019 |
| Empresas Não Podem Descontar a Contribuição Sindical a Partir de Março/2019 |
| PREVIDENCIÁRIO |
| Prorrogada Medida Provisória Contra Fraude e Irregularidades na Concessão de Benefícios Previdenciários |
| Aposentado por Invalidez que Atua Como MEI Perde a Aposentadoria |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Empresa não Precisa Pagar Multa Sobre FGTS no Desligamento por Aposentadoria Especial |
| Comissões Devem ser Pagas Sobre os Juros Embutidos no Valor de Vendas a Prazo |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória |
| RAIS – Relação Anual de Informações Sociais |
| Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
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