Boletim Guia Trabalhista 20.12.2022

Data desta edição: 20.12.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
PPP Deverá Ser Emitido por Meio Eletrônico a Partir de 2023
Divulgada Nova Norma Regulamentadora nº 38
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/12/2022
ORIENTAÇÕES
Vale-Transporte em Dinheiro: É ou Não Permitido?
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
JULGADOS
Vendedora de Farmácia em Posto de Gasolina Receberá Adicional de Periculosidade
TST Nega Vínculo de Emprego entre Motorista e Aplicativo de Transporte
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Manual do Empregador Doméstico
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 13.12.2022

Data desta edição: 13.12.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
ENFOQUES
Retificado Manual do eSocial
FAP/2023: Consulta Já Pode ser Feita
Nova Redação da NR 25 – Resíduos Industriais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/12/2022
ALERTAS
DCTFWeb Anual Deve Ser Entregue até 20/12/2022
Salário Mínimo para 2023 é de R$ 1.302
ORIENTAÇÕES
Cálculo de Encargos Trabalhistas
Cuidados na Terceirização de Atividades!
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Cálculos da Folha de Pagamento
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 06.12.2022

Data desta edição: 06.12.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensais sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ENFOQUES
Férias – Adicional de Um Terço (1/3)
Empregador Doméstico: Contribuição Previdenciária sobre a Remuneração do Empregado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29/11/2022
ORIENTAÇÕES
Quais as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS com Redução dos 7 Dias Corridos
JULGADOS
Negado Vínculo Empregatício Entre Motorista e Aplicativo de Transporte
Bancária Não Comprova Insuficiência de Recursos e Terá de Pagar Honorários Advocatícios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial, Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 29.11.2022

Data desta edição: 29.11.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
ENFOQUES
Novas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para 2023
Alerta: eSocial Web e app Empregador Doméstico – Código de Acesso será Descontinuado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/11/2022
JULGADOS
Postagem Contra Empregador é Considerada Ofensiva Sendo Motivo para Justa Causa
Empresa Não Será Obrigada a Reintegrar Dirigente Sindical
ORIENTAÇÕES
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas
Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 22.11.2022

Data desta edição: 22.11.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista – Suspensão do Contrato na Pandemia
ENFOQUES
O Que Caracteriza as Férias Coletivas?
ESocial Empregador Doméstico – Mudança no Acesso em Dezembro/2022
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ORIENTAÇÕES
Faltas Iguais não Podem Refletir em Advertência para um e Justa Causa para Outro
Reuniões Mal Conduzidas Podem Levar Empresas a “Andar para Trás”
JULGADOS
TST Afasta Vínculo entre Entregador e Distribuidora de Bebidas
Multa de Trânsito Descontada do Salário do Infrator é Validada Pela Justiça
Justiça do Trabalho Afasta Sobrejornada de Cuidadora que Dormia na Residência da Empregadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Participação nos Lucros ou Resultados
Reforma da Previdência