Data desta edição: 28.04.2021
| DIVULGADO PLANO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGOS |
| Medida Provisória institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda |
Boletim Trabalhista 28.04.2021 – Edição Extra Urgente
Tag: boletim trabalhista
Boletim Guia Trabalhista 20.04.2021
Data desta edição: 20.04.2021
| ENFOQUES |
| Novas normas relativas à regularização de obras de construção civil |
| Comunicação de acidente de trabalho deve ser feita exclusivamente em meio eletrônico |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.04.2021 |
| ORIENTAÇÕES |
| Penalidades devidas quando o empregador não concede intervalos para descanso |
| Sinopse das alterações na legislação trabalhista pela Lei da Liberdade Econômica |
| JULGADOS |
| Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trânsito sofrida pelo empregado |
| Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade |
| PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS |
| Prevenção de riscos trabalhistas |
| Departamento de pessoal |
| Controle da jornada de trabalho e banco de horas |
Boletim Guia Trabalhista 13.04.2021
Data desta edição: 13.04.2021
| RAIS 2020 |
| Substituição da RAIS pelo eSocial – Ano Base 2020 |
| Prazo de Entrega da RAIS 2020 é Prorrogado |
| ENFOQUES |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.04.2021 |
| Texto da Convenção Sobre Trabalho Marítimo é Promulgado |
| ORIENTAÇÕES |
| Condomínios: contribuição previdenciária sobre remunerações a autônomos e síndicos |
| Evite combater a crise do coronavírus com demissões precipitadas! |
| JULGADOS |
| Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora |
| Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Administração de Cargos e Salários |
| Reforma da Previdência |
| eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória |
Boletim Guia Trabalhista 06.04.2021
Data desta edição: 06.04.2021
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2021 |
| ORIENTAÇÕES |
| Cuidados importantes na aplicação de penalidades ao empregado |
| Cláusula convencional pode instituir a obrigatoriedade da homologação da rescisão? |
| ENFOQUES |
| Empréstimo consignado tem limite de desconto aumentado para 40% |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30.03.2021 |
| JULGADOS |
| Trabalhador receberá indenização por revista abusiva em seu armário pessoal |
| Membro da CIPA não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Manual do Empregador Doméstico |
| Cálculos da Folha de Pagamento |
| Auditoria Trabalhista |
Boletim Guia Trabalhista 30.03.2021
Data desta edição: 30.03.2021
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2021 |
| ENFOQUES |
| Nova Lei dispensa empregado de apresentar atestado médico por 7 dias |
| Lei 14.128/2021 – Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.03.2021 |
| JULGADOS |
| Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte de empregado |
| Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| eSocial – Teoria e Prática |
| Reforma da Previdência |
| Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
