Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 23.03.2021

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Data desta edição: 23.03.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ARTIGOS E TEMAS
Erros mais comuns na Declaração do Imposto de Renda
Anotação polêmica ao retificar dados na CTPS por decisão judicial
ORIENTAÇÕES
O 13º salário pode ser parcelado durante o ano?
Situação do empregado doméstico diante do falecimento do empregador
JULGADOS
Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Medida Provisória 1.039/2021 – Institui o Auxílio Emergencial 2021.
ENFOQUES
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.03.2021
Santa Catarina fixa novos pisos salariais para 2021
Regulamentada a prorrogação do salário-maternidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Auditoria Trabalhista
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19
http://www.guiatrabalhista.com.br/

Boletim Guia Trabalhista 16.03.2021

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2020 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2021
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto Facultativo em Março/2021
Estágio Profissional – Desvirtuamento – Consequências de um Acidente
DÉBITOS DO FGTS
Portaria estabelece novas regras para os débitos inscritos na dívida ativa da União e do FGTS
ORIENTAÇÕES
Quais benefícios pagos pela empresa que são deduzidos na guia de contribuição previdenciária?
Empregador Doméstico – Contribuição Previdenciária sobre a remuneração do empregado
ARTIGOS E TEMAS
Meios utilizados na coleta de dados de uma pesquisa salarial
Monitoramento dos empregados por imagens eletrônicas – cuidado com os abusos!
ENFOQUES
Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente
Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09.03.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 09.03.2021

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Data desta edição: 09.03.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Alterações com a Reforma Trabalhista
ORIENTAÇÕES
Como declarar o benefício emergencial e a ajuda compensatória?
Incidência das Contribuições Sociais Previdenciárias – Assistência Médica, VT, VRs, 1/3 de Férias e Aviso Prévio
Declaração do Imposto de Renda 2021 e devolução do Auxílio Emergencial
ARTIGOS E TEMAS
Sindicato tem o poder de impor a Contribuição Sindical por meio de assembleia?
Contratação de portador de deficiência: obrigação que nem sempre irá gerar multa
ENFOQUES
Publicada Nota Técnica do eSocial sobre ajuste dos leiautes
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02.03.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Modelos de Contratos e Documentos
Ideias de Economia Tributária – IRPF

Boletim Guia Trabalhista 02.03.2021

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Data desta edição: 02.03.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2021
ORIENTAÇÕES
Entrega da RAIS começa em Março
ARTIGOS E TEMAS
O que é o adicional de Periculosidade?
Trabalhador que se recusa a ser vacinado contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa?
ENFOQUES
Publicada Nova Versão do Manual da EFD-REINF
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.02.2021
FGTS
Portaria PGFN 2.382/2021 – Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.
ESOCIAL
Publicada Nota Orientativa nº 23 – Consórcios Simplificados de Produtores Rurais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 23.02.2021

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Data desta edição: 23.02.2021

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2021
Alerta: prazos de entrega da DIRF e DMED terminam em 26 de fevereiro
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização
ARTIGOS E TEMAS
Falta de registro do empregado: consequências atribuídas ao empregador
Contrato Individual de Trabalho
ORIENTAÇÕES
Atualização das atividades permitidas aos domingos e feriados
Publicada Nota Orientativa sobre diferentes versões do eSocial
ENFOQUES
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
Horas extras: GPS não comprova controle de jornada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.02.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Administração de Cargos e Salários
Departamento de Pessoal