Tag: julgados trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 17.05.2022

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Data desta edição: 17.05.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Cronograma de Implementação do eSocial
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
ORIENTAÇÕES
Requisitos Necessários para Admissão de um Empregado pelo Microempreendedor Individual
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/05/2022
IRPF: DICAS
Dedução de Dependentes na Declaração
MEI Deve Declarar Imposto de Renda?
JULGADOS
Pagamento no Mesmo Dia do Início das Férias Não Gera Pagamento em Dobro
Postar Fotos em Evento Durante Licença é Motivo para Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 10.05.2022

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Data desta edição: 10.05.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Não Obrigatoriedade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento em 22/05/2022
ENFOQUES
Lançada Nova Ferramenta Gratuita de Autodiagnóstico Trabalhista
Mudança na CLT Confirma Período de Licença Paternidade de 5 Dias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/05/2022
ORIENTAÇÕES
Alimentação – É Uma Obrigação ou Uma Faculdade do Empregador?
Defesa de Autos de Infração Trabalhista
JULGADOS
Comentário Homofóbico e Violento na Internet Configura Justa Causa
Justiça do Trabalho Constata Fraude em Acordo Extrajudicial e Nega Justiça Gratuita a Litigante de Má-fé
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 03.05.2022

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Data desta edição: 03.05.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2022
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2022
ORIENTAÇÕES
Prevenção e Minimização de Riscos Trabalhistas
Estabilidade da Gestante – É a Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
ENFOQUES
Perguntas e Respostas – Portaria 671/2021 – Controle da Jornada
Procedimentos para Retificação da RAIS Ano-Base 2021
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26.04.2022
JULGADOS
Ajudante que Limpava Banheiro Pouco Frequentado não Receberá Adicional de Insalubridade
Porteiro Demitido por Desídia não Receberá 13º nem Férias Proporcionais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 26.04.2022

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Data desta edição: 26.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Contagem do Prazo e Baixa na CTPS no Aviso Indenizado
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2022
RAIS/2022: Prazo Encerra-se em 29/Abril
ENFOQUES
Fim da Emergência da Covid – Alguns Aspectos Trabalhistas
Cronograma de Implantação do eSocial para o 4º Grupo é Alterado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/04/2022
ORIENTAÇÕES
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem ser Respeitadas
JULGADOS
Com Baixa Participação em Assembleia, Sindicato tem Dissídio Negado
Culpa Exclusiva de Instalador Afasta Indenização por Acidente de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
eSocial, Teoria e Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 19.04.2022

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Data desta edição: 19.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Saque Extraordinário do FGTS Começa dia 20/04
Portaria Altera Diversas Normas Regulamentadoras
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/04/2022
ORIENTAÇÕES
Integração do Colaborador na Organização
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo – Estabilidade no Emprego
JULGADOS
Empregado que Filmou Empresa sem Permissão não Consegue Reverter Justa Causa
Empresa que Pagava Ajuda de Custo é Dispensada de Ressarcir Trabalhador por uso de Veículo Próprio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros e Resultados