Boletim Guia Trabalhista 19.04.2022

Data desta edição: 19.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Saque Extraordinário do FGTS Começa dia 20/04
Portaria Altera Diversas Normas Regulamentadoras
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/04/2022
ORIENTAÇÕES
Integração do Colaborador na Organização
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo – Estabilidade no Emprego
JULGADOS
Empregado que Filmou Empresa sem Permissão não Consegue Reverter Justa Causa
Empresa que Pagava Ajuda de Custo é Dispensada de Ressarcir Trabalhador por uso de Veículo Próprio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 12.04.2022

Data desta edição: 12.04.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ENFOQUES
Divulgadas Dúvidas Frequentes Relativas a RAIS 2021
Módulo Web Para Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho Já Está Disponível
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/04/2022
ORIENTAÇÕES
Guarda de Documentos Trabalhistas – Atenção para os Prazos Diferenciados
Monitoramento dos Empregados por Imagens Eletrônicas – Cuidado com o Abuso!
JULGADOS
3ª Turma Reconhece Vínculo de Emprego Entre Motorista e Aplicativo de Transporte
Sem Provar que Pagamentos “Por Fora” Eram Empréstimos Pessoais, Empresa Terá de Pagar Diferenças
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 05.04.2022

Data desta edição: 05.04.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ENFOQUES
Novos Pisos Salariais para o Estado de São Paulo – Abril/2022
Portaria Desobriga o Uso de Máscaras em Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29/03/2022
ORIENTAÇÕES
RAIS/2022 – Prazo de Entrega é Até 29 de Abril – Veja Quem Está Desobrigado de Declarar
Contrato de Subsídio Educacional e a Validade da Cláusula de Permanência no Emprego
JULGADOS
Corretor Não Consegue Reconhecimento de Vínculo com Imobiliária
Mantida Condenação por Ausência de Preposto à Audiência em que Deveria Depor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 29.03.2022

Data desta edição: 29.03.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Medida Provisória Disciplina o Pagamento de Auxílio-Alimentação
Medida Provisória Estabelece Novas Regras para Regime de Teletrabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/03/2022
ORIENTAÇÕES
Penalidades Devidas Quando o Empregador não Concede Intervalos para Descanso
Pagamento de Média de Comissão nas Férias Exime o Empregador à do Pagamento do Mês
JULGADOS
Trabalhadora é Condenada por Litigância de Má-fé ao Mentir em Processo Trabalhista
Multa a Gestante que Ajuizou Duas Ações sobre Estabilidade é Mantida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Departamento de Pessoal
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 22.03.2022

Data desta edição: 22.03.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ENFOQUES
Definidas Multas ao Empregador em Caso de Falta de Anotações na CTPS
Novos Prazos de Recolhimento de INSS e FGTS para Empregador Doméstico e Segurado Especial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15/03/2022
ORIENTAÇÕES
O que é Trabalho em Domicílio?
O que é RAIS Negativa?
JULGADOS
Motorista Não Terá Direito a Adicional por Ajudar a Descarregar Caminhão
Banco de Horas de Trabalhador é Válido Apesar do Pagamento de Horas Extras
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Administração de Cargos e Salários
Cálculos da Folha de Pagamento