Boletim Guia Trabalhista 26.07.2022

Data desta edição: 26.07.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Publicado Novo Leiaute Versão S-1.1 do eSocial
Disponível para Download Nova Versão do Programa Gerador da DIRF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/07/2022
ORIENTAÇÕES
Cálculos Trabalhistas – Itens a Serem Observados
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O Que Faço?
JULGADOS
TST Reduz Valor de Contribuição Assistencial a Sindicato no Rio Grande do Sul
Exigência Genérica de Certidão de Antecedentes Criminais por Supermercado é Ilícita
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato – Lançamento!
Reforma da Previdência
Auditoria Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 19.07.2022

Data desta edição: 19.07.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato – Atividade-Meio e Atividade-Fim
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Profissionais da Saúde Terão Piso Salarial Nacional
Como Consultar Arquivos Transmitidos ao eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/07/2022
ORIENTAÇÕES
Procedimentos para Reter o INSS Devido por Autônomos
A Importância da Auditoria Trabalhista
JULGADOS
Empregada que Viajou e não Retornou ao Trabalho Durante a Quarentena Recebe Justa Causa
Empregado Demitido em Razão da Idade Deverá ser Reintegrado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial – Teoria e Prática
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 12.07.2022

Data desta edição: 12.07.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Depósito Recursal – Aproveitamento das Empresas Solidárias
Atestado Médico – Médico – Cirugião Dentista – Psiquiatra – Psicólogo – Psicanalista – Terapeuta – Quem Pode Emitir?
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões e os Limites de Jornada Diária – Semanal – Mensal
ENFOQUES
Protocolo e Recibo de Entrega no eSocial – Procedimentos
Lei Concede Anistia às Multas Por Atraso na Entrega da GFIP
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/07/2022
ORIENTAÇÕES
Retorno da Empregada Gestante à Atividade Presencial
Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais
JULGADOS
Uso de Carro Para ir a Casa Noturna Gera Justa Causa
Período em Deslocamento é Computado na Jornada Mesmo Após a Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 05.07.2022

Data desta edição: 05.07.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em atraso – Prazo decadencial e prescricional
Multas por Infração Trabalhista – Multas Relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho
ENFOQUES
Portaria Define Novo Texto da Norma Regulamentadora nº 13
Duplicidade no CNIS de Trabalhadores Vinculados a Pessoa Física
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/06/2022
ORIENTAÇÕES
Férias Anuais – Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
Contratação de Trabalhadores para as Campanhas Eleitorais
JULGADOS
Cargo de Confiança Não Afasta Direito a Adicional de Transferência
Sem Testemunha dos Fatos, Professora Não Receberá Indenização por Assédio Moral
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Reforma da Previdência
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 28.06.2022

Data desta edição: 28.06.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
ENFOQUES
Caixa Divulga Novos Manuais de Orientações do FGTS
Portaria Define Novo Texto da Norma Regulamentadora 33
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ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Quais Benefícios Pagos pela Empresa que são Deduzidos na Guia Previdenciária?
JULGADOS
Justa Causa Aplicada 18 Meses Após Insubordinação Será Anulada
Mantida Justa Causa de Porteiro que usou Celular Corporativo para Tirar Fotos Íntimas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Auditoria Trabalhista
Manual do Empregador Doméstico