Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 15.03.2022

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Data desta edição: 15.03.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Licença Maternidade – Condições para o Retorno ao Trabalho e Opção pela não Vacinação da Covid-19
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ENFOQUES
Lei Determina Requisitos Para Retorno ao Trabalho Presencial de Gestantes
Prazo de Entrega da RAIS 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08/03/2022
ORIENTAÇÕES
Como Deve Ser Efetuado o Contrato de Trabalho Intermitente
Trabalhador que se Recusa a Ser Vacinado Contra a Covid-19 pode Ser Demitido por Justa Causa?
JULGADOS
Empresa Consegue Afastar Condenação por Fracionar Férias Coletivas de Empregado
Valores Pagos a Mecânico Serão Limitados aos Indicados por ele na Ação Trabalhista
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária IRPF
eSocial, Teoria e Prática
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 08.03.2022

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Data desta edição: 08.03.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/2022 – Facultatividade
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Alterações com a Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Majoração do GIIL-RAT Até o Limite de 6% é Constitucional
DIRPF/2022: Programa Gerador da Declaração
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/03/2022
ORIENTAÇÕES
Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar
Justa Causa – Atos do Empregado
JULGADOS
Negada Equiparação Salarial de Gerente com Salário Menor que Colegas de Outras Regiões
Manicure não Consegue Reconhecimento de Vínculo com Salão de Beleza
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
Reforma da Previdência
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 02.03.2022

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Data desta edição: 02.03.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2021 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2022
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
ENFOQUES
Divulgados Novos Pisos Salariais para o Estado de Santa Catarina
Publicadas as Regras para a DIRPF/2022
Contribuições Previdenciárias Não Incidem sobre VR
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22/02/2022
ORIENTAÇÕES
Quais são as Obrigações do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio?
Banco de Horas – Aspectos para Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
JULGADOS
Condomínio Residencial Não Terá de Preencher Vaga com Aprendiz
Supervisora que Obteve Novo Emprego logo após Dispensa Receberá Aviso-Prévio Indenizado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 22.02.2022

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Data desta edição: 22.02.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Folha de Pagamento Retroativa – Situações que Geram ou não a Obrigatoriedade – Cálculo Prático
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão por Justa Causa por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
ENFOQUES
Alerta: Pagamentos de Guias Devem Ser Efetuados até Sexta-Feira 25/Fev
Prorrogado o Envio da PPP em Meio Eletrônico para Janeiro de 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15/02/2022
ORIENTAÇÕES
Prova de Pagamento de Salários
Quais são as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio?
JULGADOS
Empresa Consegue Gratuidade de Justiça ao Comprovar Prejuízos
Médico Terá Parte dos Honorários Bloqueados para Pagamento de Dívidas Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Departamento de Pessoal
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 15.02.2022

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Data desta edição: 15.02.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
ENFOQUES
Orientação Para Empregadores que Não Possuem Empregados Expostos a Agentes Nocivos
DIRF/2022 – Prazo de Entrega é Redefinido para 28/Fev
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08/02/2022
FGTS
STF: Constitucionalidade de Contribuição Social de 10% sobre Saldo do FGTS
ORIENTAÇÕES
Carnaval é Feriado para Fins Trabalhistas?
Empregador Deve Descontar o Vale-Transporte dos Dias de Afastamento/Faltas do Empregado?
JULGADOS
Instituição não Precisará Indenizar Professora por Uso de Videoaulas após Fim do Contrato
Afastado Ilicitude de Contratação de Médicos Como Pessoa Jurídica
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas