Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 23.11.2021

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Data desta edição: 23.11.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista – Suspensão do Contrato na Pandemia
ENFOQUES
Acordo de Dívidas e Parcelamentos Previdenciários com a PGFN se Encerram em Dezembro
RFB Orienta Enquadramento do Grau de Risco para Cálculo do SAT
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16.11.2021
ORIENTAÇÕES
Agenda Permanente de Obrigações Trabalhistas
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência
JULGADOS
Motorista de Aplicativo não Consegue Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Pandemia não Justifica Dispensa de Mecânico de Empresa de Ônibus por Força Maior
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 16.11.2021

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Data desta edição: 16.11.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação – Integração nas Médias 13º Salário – Antes e Depois da Reforma
ENFOQUES
Criado o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT
Prorrogado Prazo de Entrega da DCTFWeb
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09.11.2021
NORMAS LEGAIS – CONSOLIDAÇÕES
Decreto 10.854 – Institui o Programa de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e consolida diversas normas relativas a relações de trabalho.
Portaria MTP 667 – Consolidação de normas relativas ao FGTS.
Portaria MTP 671 – Consolidação de normas relativas à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Portaria MTP 672 – Consolidação dos procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
Instrução Normativa 2 – Consolidação dos procedimentos a serem observados pela auditoria fiscal do trabalho.
JULGADOS
Vínculo de Emprego de Motoboy com Restaurante é Negado
Mantida Justa Causa de Trabalhador que Emitiu Recibos Falsos para Reembolso de Estacionamento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Participação nos Lucros e Resultados
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 03.11.2021

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Data desta edição: 03.11.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES
Portaria Dispõe Sobre a Exigência de Vacinação Para Contratação ou Manutenção de Emprego
MEI Deverá Cumprir Obrigações Trabalhistas até o dia 7 de cada Mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26.10.2021
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)
eSocial Apresenta Erro no Tratamento do Fator Acidentário de Proteção
Aberto Prazo Para Contestação do Fator Acidentário de Prevenção (Vigência 2022)
ORIENTAÇÕES
Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência
IRF – Férias Indenizadas – Não Incidência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 26.10.2021

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Data desta edição: 26.10.2021

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
ENFOQUES
Módulo Simplificado do eSocial para Segurados Especiais Recebe Novas Funcionalidades
Honorários de Sucumbência e Periciais Trabalhistas e a Decisão de Inconstitucionalidade do STF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19.10.2021
ORIENTAÇÕES
Quando há Exageros nos Pedidos da Reclamatória um Acordo pode ser a Salvação!
Diarista e Empresa – Falta de Cuidados Podem Gerar Vínculo Empregatício
JULGADOS
Falta de Comunicação Prévia de Férias não Justifica Pagamento em Dobro
Beneficiário da Justiça Gratuita não Pagará Honorários Advocatícios e Periciais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Reforma Trabalhista na Prática
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 13.10.2021

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Data desta edição: 13.10.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ENFOQUES
Envio dos Eventos SST ao eSocial Começará dia 13/10/2021
Portarias do Ministério do Trabalho Alteram Normas Regulamentadoras
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05.10.2021
ORIENTAÇÕES
Exames Médicos Ocupacionais: em que Condições Devem ser Realizados?
Salário-de-Contribuição para Fins Previdenciários
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregado que Pegava Luvas de Volta Após Jogá-las no Lixo
Reconhecido Vínculo de Emprego de Trabalhadora com Empresa por Fraude na Contratação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Participação nos Lucros e Resultados
Administração de Cargos e Salários