Tag: notícias trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 30.01.2019

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GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direitos Trabalhistas no Contrato com Cláusula Arbitral
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2019
ESOCIAL
Segurado Especial: Orientações Sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
Publicada a Nota Orientativa 14/2019 – Utilização do Certificado Digital
TRABALHO INTERMITENTE
Trabalho Intermitente Depois do Fim da Vigência da Medida Provisória 808/2017
ARTIGOS E TEMAS
Cobrança de INSS Sobre as Verbas Decorrentes do Aviso Prévio Indenizado – Controvérsia
Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias
GFIP/Sefip Declaratória 13º Salário – Prazo de Entrega é até 31/01/2019
JULGADOS TRABALHISTAS
Entidade é Condenada por Forçar Empregada a Pedir Demissão Para Evitar Custos com Verbas Rescisórias
Motorista de Uber não Tem Direito a Reconhecimento de Vínculo de Emprego
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Manual de Orientação Versão 2.5.01 – A partir de Janeiro/2019

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Boletim Guia Trabalhista Online 23.01.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2019
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ESOCIAL
Obra Eletrônica eSocial – Atualizada na Versão 2.5.01 do Manual de Janeiro/2019
Liberado o Envio de Eventos ao eSocial com a Publicação da Tabela do INSS e Salário-Família
ESocial Grupo 1 – Ambiente de Testes Estará Disponível Para Eventos de SST a Partir de 18/03
ARTIGOS E TEMAS
Mudanças das Tabelas do INSS e Salário-Família e os Reflexos em Folha de Pagamento
Gorjeta – Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma
PREVIDENCIÁRIO
Regra 85/95 de Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi Atualizada Para 86/96
Medida Provisória Combate Fraudes e Melhora a Qualidade dos Gastos na Previdência Social
JULGADOS TRABALHISTAS
Aviso Prévio Indenizado Está Livre da Incidência de Contribuição Previdenciária
Hotel Terá de Pagar a Cozinheiro Diferenças de Gorjetas Retidas Indevidamente
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Departamento Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 09.01.2018

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GUIA TRABALHISTA
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ESOCIAL
Como Registrar o Reajuste Salarial no eSocial
ESocial – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário – Nota Orientativa 13/2018
Circular Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
ORIENTAÇÃO
Falta da Tabela de INSS e Salário Família Suspende o Envio de Eventos ao eSocial
Caixa Divulga novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS
ARTIGOS E TEMAS
Folha de Pagamento – Conversão da Hora Relógio (Sexagesimal) em Hora Numérica (Centesimal)
Regulamentada a Profissão de Psicomotricista
JULGADOS TRABALHISTAS
Cartões Ponto Sem Assinatura do Empregado são Válidos Para Apurar Horas Extras
TST Mantém Justa Causa que Usina Aplicou em Função de Atestados Médicos Falsos
PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Manual da CIPA

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Boletim Guia Trabalhista 19.12.2018

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GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ESOCIAL
Envio do 13º Salário no eSocial – Prazo Encerra dia 20/12/2018
Empresas do 2º Grupo do eSocial têm até o Fim Deste Mês Para Cadastrar Trabalhadores
Versão 2.5 do Leiaute do eSocial no Ambiente de Testes Será Implantada Hoje 19/12/2018
ARTIGOS E TEMAS
Férias Coletivas Para Empregados Com Menos de Um Ano de Empresa
Como Ficaram as Férias Após a Reforma Trabalhista?
ORIENTAÇÕES
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados Para não Comprometer seu Ambiente de Trabalho
Emissão de Darf Avulso no Caso de não Fechamento Completo da Folha de Pagamento no eSocial ou da EFD-Reinf
JULGADOS TRABALHISTAS
Contrato Intermitente é Considerado Nulo pelo TRT de Minas Gerais
Juiz Aplica a Reforma Trabalhista e Reconhece Rescisão por Acordo Mútuo Entre Empregado e Empregador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Férias e 13º Salário
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais

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Boletim Guia Trabalhista 05.12.2018

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GUIA TRABALHISTA
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
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AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
ESOCIAL
ESocial: Versão 2.5 do Leiaute Será Liberada em Dezembro Para Testes
ARTIGOS E TEMAS
Como Proceder Quando o Empregado Cumpre Aviso Prévio Durante as Férias Coletivas
Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
Regras de Aplicação, Interpretação e Estruturação das Normas Regulamentadoras
ORIENTAÇÕES
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
JULGADOS TRABALHISTAS
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Cargos e Salários – Método Prático
Gestão de RH

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