Tag: notícias trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 12.07.2022

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Data desta edição: 12.07.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Depósito Recursal – Aproveitamento das Empresas Solidárias
Atestado Médico – Médico – Cirugião Dentista – Psiquiatra – Psicólogo – Psicanalista – Terapeuta – Quem Pode Emitir?
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões e os Limites de Jornada Diária – Semanal – Mensal
ENFOQUES
Protocolo e Recibo de Entrega no eSocial – Procedimentos
Lei Concede Anistia às Multas Por Atraso na Entrega da GFIP
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/07/2022
ORIENTAÇÕES
Retorno da Empregada Gestante à Atividade Presencial
Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais
JULGADOS
Uso de Carro Para ir a Casa Noturna Gera Justa Causa
Período em Deslocamento é Computado na Jornada Mesmo Após a Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 05.07.2022

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Data desta edição: 05.07.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva
Recolhimento do INSS em atraso – Prazo decadencial e prescricional
Multas por Infração Trabalhista – Multas Relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho
ENFOQUES
Portaria Define Novo Texto da Norma Regulamentadora nº 13
Duplicidade no CNIS de Trabalhadores Vinculados a Pessoa Física
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/06/2022
ORIENTAÇÕES
Férias Anuais – Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
Contratação de Trabalhadores para as Campanhas Eleitorais
JULGADOS
Cargo de Confiança Não Afasta Direito a Adicional de Transferência
Sem Testemunha dos Fatos, Professora Não Receberá Indenização por Assédio Moral
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Reforma da Previdência
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 28.06.2022

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Data desta edição: 28.06.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
ENFOQUES
Caixa Divulga Novos Manuais de Orientações do FGTS
Portaria Define Novo Texto da Norma Regulamentadora 33
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/06/2022
ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Quais Benefícios Pagos pela Empresa que são Deduzidos na Guia Previdenciária?
JULGADOS
Justa Causa Aplicada 18 Meses Após Insubordinação Será Anulada
Mantida Justa Causa de Porteiro que usou Celular Corporativo para Tirar Fotos Íntimas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Auditoria Trabalhista
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 21.06.2022

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Data desta edição: 21.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
ENFOQUES
Envio do eSocial pelo Microempreendedor individual (MEI)
O que é o Registrador REP-P?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/06/2022
ORIENTAÇÕES
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
Pensão Alimentícia em Atraso Pode ser Descontada em Folha de Pagamento?
JULGADOS
Confira as Últimas Decisões do STF Sobre Temas Trabalhistas
Com Base Apenas em Laudo, Trabalhadora não Receberá Adicional de Insalubridade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade e Governança Corporativa
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.06.2022

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Data desta edição: 14.06.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ENFOQUES
O Que São Eventos do eSocial?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/06/2022
ORIENTAÇÕES
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Condomínios Devem Reter e Recolher 11% de Contribuição Previdenciária sobre Remunerações a Autônomos e Síndicos
JULGADOS
Carteiro Aposentado Não Integrará Auxílio-Alimentação ao Salário
Condomínio Residencial Não Terá de Contratar Aprendizes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial, Teoria e Prática
Departamento Pessoal
Participação nos Lucros e Resultados