Boletim de Informações Trabalhistas 18.04.2018

GUIA TRABALHISTA
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ESOCIAL
Esocial – Informações do Empregador – Contribuinte – Órgão Público
REFORMA TRABALHISTA
Trabalhador Autônomo – Liberdade na Contratação com a Reforma Trabalhista
Empregado Sem Registro – A Multa Vai Doer no Bolso do Empregador!
ENFOQUES
STF Anula Parte de Súmula do TST Sobre Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
STJ Decide que a Correção do FGTS Deve Ser Pela TR
INSS Paga em Maio o Sexto Lote de Diferenças de Revisão de Benefícios
DECLARAÇÃO IRPF
Declaração em Conjunto ou Separada?
Declaração de Sócio, Acionista ou Titular de Empresa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Reforma Trabalhista na Prática

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

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