Boletim Guia Trabalhista 29.06.2021

Data desta edição: 29.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Afastamento no período de concessão – Prazo para pagamento
Feriado coincidente com sábado – Acordo de compensação – Jornada diferenciada
Pessoas portadoras de deficiência – Preenchimento obrigatório de vagas – % aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Julho/2021
ENFOQUES
RFB orienta compensação entre créditos tributários e débitos previdenciários
Voluntário é segurado obrigatório da Previdência Social?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.06.2021
ORIENTAÇÕES
A empresa deve emitir a CAT mesmo não gerando afastamento de trabalho?
Atestado nédico e a limitação como suposto meio para pagamento dos 15 primeiros dias
JULGADOS
Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé
Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Participação nos lucros ou resultados
CLT atualizada e anotada
eSocial teoria e prática

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