Data desta edição: 29.06.2021
AGENDA TRABALHISTA |
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Julho/2021 |
ENFOQUES |
RFB orienta compensação entre créditos tributários e débitos previdenciários |
Voluntário é segurado obrigatório da Previdência Social? |
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 22.06.2021 |
ORIENTAÇÕES |
A empresa deve emitir a CAT mesmo não gerando afastamento de trabalho? |
Atestado nédico e a limitação como suposto meio para pagamento dos 15 primeiros dias |
JULGADOS |
Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé |
Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Participação nos lucros ou resultados |
CLT atualizada e anotada |
eSocial teoria e prática |