Notícias Trabalhistas 02.03.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Solução de Consulta Cosit 231/2016 – Dedução de Despesas – Plano de Saúde – Dependentes.

Resolução CFC 1.502/2016 – Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

GUIA TRABALHISTA

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis

Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2016

Imposto de Renda Sobre a Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva

JULGADOS TRABALHISTAS

Considerados válidos cartões de ponto sem assinatura

Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Hoje (01/03/16) Começa a Entrega da Declaração do Imposto de Renda 2016.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

A Aposentadoria Especial na Previdência Social – PPP e LTCAT São Importantes para Comprovação

AGU Assegura no STJ Validade das Regras de Aposentadoria Rural

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

TCU Recomenda Melhorias no eSocial Para Recolhimento do Simples Doméstico

Equiparação Salarial – Requisitos

Empregado é Demitido por Achincalhar Chefia e Condenado a Indenizar o Patrão

Consulta ao Serasa/SPC – É Ato Discriminatório na Seleção de Pessoal?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas. Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920. Contém Modelo de Estatuto e Atas. Tributação, Contabilização, Aspectos Societários e Fiscais. Clique aqui para mais informações. Manual Previdenciário - Direitos, Benefícios, Auxílios, Salário de Contribuição, Aposentadorias, Cálculos... Um Guia Prático para esclarecer suas dúvidas sobre assuntos previdenciários! Clique aqui para mais informações.

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