GUIA TRABALHISTA ONLINE

Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais

Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego

Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST

CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS

Possibilidade de Redução Salarial de até 25% por Conta da Calamidade Pública (Coronavírus)

Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP

Artigo da MP que Possibilitava a Suspensão do Contrato por 4 Meses é Revogado

Falta ao Trabalho por Isolamento Domiciliar Devido ao Coronavírus Deve ser Justificada

AGENDA

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2020

ARTIGOS E TEMAS

Rescisão por Culpa Recíproca e Força Maior – Como Ocorre Cada um Destes Motivos

Medidas Trabalhistas de Combate ao Coronavírus se Aplicam aos Domésticos, Rurais e Temporários

SEFIP/FGTS

SEFIP – Tabela Auxiliar do INSS – Orientações Para Prestação das Informações

CAIXA Publica a Versão 10 do Novo Manual de Saque (Movimentação da Conta Vinculada) do FGTS

ESOCIAL – DOMÉSTICO

ESocial Doméstico – Criado Rubricas e Procedimentos Para se Adequar às Regras da Medida Provisória 927/2020

ENFOQUES

Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/04/2020

Custos com Demissões Pela Paralisação das Atividades Determinada Pelo Estado é do Próprio Estado

Certidões Negativas e Positivas de Débitos Tem Validade Prorrogada

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.03.2020

PREVIDENCIÁRIO

Regulamentado o Recolhimento Complementar até 1 Salário Mínimo Estabelecido Pela Reforma da Previdência

Antecipado Para Abril e Maio/2020 o Pagamento do 13º Salário (Abono Anual) aos Beneficiários da Previdência Social

Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) tem Limite Aumentado de 1/4 para 1/2 Salário-Mínimo

INSS Aumenta o Valor da Diária Paga ao Segurado ou Dependente que Realiza Perícia em Outra Cidade

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Reforma Trabalhista na Prática

Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Departamento Pessoal

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