Boletim Guia Trabalhista 23.03.2020

Data desta edição: 23.03.2020

URGENTE: CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
Medidas Trabalhistas Para Preservação do Emprego e da Renda e Enfrentamento do Coronavírus
Evite Combater a Crise do Coronavírus com Demissões Precipitadas
ENFOQUES
Regulamentada as Medidas de Isolamento e Quarentena nos Protocolos Clínicos do Coronavírus
Suspenso o Atendimento Presencial da Secretaria do Trabalho a Partir de 20/03/2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.03.2020
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ARTIGOS E TEMAS
Agenda Trabalhista – Prorrogação dos Prazos de Recolhimento do Simples Nacional
Lay-off – Uma Alternativa Para Enfrentar a Crise e Evitar Demissões
Baratear a Folha de Pagamento sem Critérios Pode Sair Caro
PREVIDENCIÁRIO
Adiado o Bloqueio e Suspensão do Pagamento do BPC aos Beneficiários não Inscritos no CadÚnico
Empréstimo Consignado – INSS Reduz Taxas de Juros e Aumenta o Prazo de Pagamento Para Aposentados e Pensionistas
Alerta Previdenciário – Pedidos de Benefícios Online e Suspensão da Prova de Vida por 4 Meses
ESOCIAL
Dados do eSocial Substituem Obrigações do CAGED e da RAIS
Adiada a Manutenção Programada Para dia 22/03/2020
PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
Atualize-se rapidamente na legislação! Conheça algumas de nossas publicações atualizáveis:
Reforma Trabalhista na Prática
Reforma da Previdência
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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