O Ministério da Cidadania publicou hoje (10.07.2020) a Portaria MDS 438/2020, que dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
O pagamento do auxílio emergencial segue dois calendários diferentes. Primeiro, os depósitos são feitos em poupança digital e os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.
Para esse lote, os beneficiários do auxílio emergencial que tenha se cadastrado por meio da plataforma digital entre os dias 01 e 26 de maio de 2020, os depósitos da primeira parcela ocorreram nos dias 16 ou 17 de junho, através do crédito em poupança social digital aberta em seu nome, conforme calendário abaixo:
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CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS – Lote 3 – Parcela 1 Crédito em Poupança Social Digital |
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16/JUN (TER) |
17/JUN (QUA) |
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2,4 MM |
2,4 MM |
| LT 3 – PARC 1 (JAN a JUN) |
LT 3 – PARC 1 |
No segundo calendário, o dinheiro é liberado para saque e transferência de acordo com o mês de aniversário. Para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos por meio de saques e transferências bancárias serão disponibilizados até o dia 14 de julho, conforme calendário abaixo:
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CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Lote 3 – Parcela 1 Saque em Dinheiro |
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06/JUL (SEG) |
07/JUL (TER) |
08/JUL (QUA) |
09/JUL (QUI) |
10/JUL (SEX) |
11/JUL (SAB) |
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0,4 MM |
0,4 MM |
0,4 MM |
0,4 MM |
0,4 MM |
0,4 MM |
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LT 3-PARC 1 (JAN) |
LT 3-PARC 1 (FEV) |
LT 3-PARC 1 (MAR) |
LT 3-PARC 1 (ABR) |
LT 3-PARC 1 (MAI) |
LT 3-PARC 1 |
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CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS – Lote 3 – Parcela 1 Saque em Dinheiro |
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13/JUL (SEG) |
14/JUL (TER) |
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1,2 MM |
1,2 MM |
| LT 3 – PARC 1 (JUL a SET) |
LT 3 – PARC 1 |
Fonte: Portaria MDS 438/2020 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.
Guia Trabalhista 