Boletim Guia Trabalhista 14.04.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
AGENDA
Produção Rural e Receita Bruta – Prorrogado o Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias
Veja Aqui as Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias que Tiverem o Prazo Prorrogado.
ARTIGOS E TEMAS
ALERTA – Empresas Precisam Rever o Sistema de Folha de Pagamento – Desconto de INSS Está Maior que o Apontado pela SEFIP
Telerradiologia – Regulamentada as Aplicações das Técnicas Radiológicas a Distância por Comando Remoto
Impactos da Liminar do STF Sobre as Medidas Trabalhistas (MP 936/2020) no Combate ao Impacto do Coronavírus
ESOCIAL
Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19
Como Informar a Suspensão do Contrato ou a Redução da Jornada e Salário no eSocial Doméstico
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
Empregadores já Podem Informar Sobre Acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – Calendário de Pagamento
SEPRT – Orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores Sobre a Pandemia do Covid-19
EPI – Permitida por 180 Dias a Comercialização de Respiradores Faciais com CA Vencidos
ENFOQUES
Empresas e Sindicatos Podem Registrar Instrumentos Coletivos e Comunicar Férias Coletivas Pela Internet
Trabalhador Poderá Sacar o Valor de até um Salário Mínimo da sua Conta do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07.04.2020
PREVIDENCIÁRIO
Segurado Requerente de Auxílio-Doença Terá Antecipação de um Salário-Mínimo Mesmo sem Perícia
Já é Possível Enviar Atestado Médico Pelo Meu INSS – Veja Como!
ABONO SALARIAL – PIS/PASEP
PIS/PASEP – Cronograma do Pagamento do Abono Salarial 2020/2021
O Fundo PIS/PASEP Extinto e Transferido para o FGTS não Afeta o Abono Salarial
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Departamento Pessoal

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