Boletim Guia Trabalhista 14.07.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Exceções
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
REDUÇÃO JORNADA/SALÁRIO – SUSPENSÃO CONTRATO
Publicado Decreto que Permite a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Ajuda Compensatória Paga Durante a Redução da Jornada/Salário ou da Suspensão do Contrato não é Salário
Empregadores Devem Prestar Informações até 30 de Setembro Para Pagamento do Abono Salarial
Empregadores de Profissionais Essenciais no Controle da Covid-19 Devem Adotar Medidas Especiais de Trabalho
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
Empregada com Redução de Jornada/Salário não Será Afetada no Benefício do Salário-Maternidade
Reabertura Gradual das Agências do INSS é Adiada Para o dia 3 de Agosto
Pescador Artesanal – Além do Auxílio Emergencial Terá Direito a Medidas de Apoio Durante a Pandemia
Alterado o Calendário de Pagamentos e Saques do Auxílio Emergencial de R$ 600,00
ENFOQUES
Empregado Aposentado por Invalidez e Empresa são Condenados em Má-Fé por Manterem Vínculo Empregatício sem Registro na CTPS
Veja como o Empregado com Redução de Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato Pode Contribuir para o INSS
Intervenção das Empresas Para Requerer Benefícios Previdenciários aos Empregados é Alterada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07.07.2020
JULGADOS TRABALHISTAS
Gestante com Contrato Temporário não tem Direito à Garantia Provisória de Emprego
Não Configura Justa Causa Trabalhador que Dorme em Serviço por Ausência de Intervalo Para Descanso
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de RH
Cargos e Salários – Método Prático

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